Recursos são destinados aos serviços de emergência do SUS,
como SAMU e UPA, assistência hospitalar, além da saúde
mental
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta
quarta-feira (27) o repasse de R$ 220 milhões em parcela
única para municípios de 25 estados e o Distrito Federal. Os
recursos, previstos em seis portarias de temas específicos
são destinados aos serviços de emergência do Sistema Único
de Saúde (SUS), como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Para a
assistência hospitalar, serão contemplados os serviços de
cardiologia, além da Saúde Mental.
“Todos os recursos que estavam com portarias já publicadas
foram liberados, para UPA, SAMU, contratualização entre
outras áreas que aguardavam recursos. São R$ 220 milhões que
nós já estamos executando, a partir da liberação, na
sexta-feira passada, do nosso orçamento. Neste momento, não
há nenhuma portaria já aprovada e publicada que não tenha
sido paga. E os pagamentos serão retroativos à data de
publicação da portaria”, reforçou o ministro da Saúde,
Arthur Chioro, que disse ainda que estão previstos mais
recursos para as cirurgias eletivas.
Entre as portarias já publicadas estão R$ 88,6 milhões para
UPAs, R$ 23 milhões para Saúde Mental, R$ 13,5 milhões para
leitos de UTI, R$ 67,2 milhões Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos por meio do Incentivo de Adesão à
Contratualização (IAC) e R$ 2,9 milhões para Serviços de
Alta Complexidade em Cardiologia. Na próxima semana serão
mais R$ 24,6 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192).
O
anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão de Informes
do Governo Federal na “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios”, realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília
(DF). Desde o início do evento, equipes técnicas do
Ministério da Saúde estão à disposição dos prefeitos e
gestores de saúde pública p ara tirar dúvidas e esclarecer
questões sobre os temas mais importantes da pasta na relação
interinstitucional.
Outra ação importante do Ministério da Saúde durante o
evento é a distribuição da ‘Cartilha Para Apresentação de
Propostas ao Ministério da Saúde’ aos gestores. O documento
traz informações sobre como os gestores públicos de Saúde
devem fazer para buscar recursos públicos do Sistema Único
de Saúde (SUS). O documento apresenta os critérios adotados
para a celebração de contratos entre os municípios e o
Ministério da Saúde; as ações e os programas prioritários do
Governo Federal em Saúde; os tipos de recursos, a execução
dos repasses, a identificação das despesas; pareceres,
análises e especificações técnicas; legislação aplicável; e
mostra ainda como constituir processos, apresentar propostas
e celebrar convênios. O documento estará disponível impresso
no local do evento, no Ministério da Saúde e também no
Portal da Saúde, para leitura e download <http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/maio/26/Cartilha-2015.pdf>.
O
anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão de Informes
do Governo Federal na “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios”, realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília
(DF). Desde o início do evento, equipes técnicas do
Ministério da Saúde estão à disposição dos prefeitos e
gestores de saúde pública p ara tirar dúvidas e esclarecer
questões sobre os temas mais importantes da pasta na relação
interinstitucional.
