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Publicado
em 31/05/2017 |
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Palmas, aplausos, vaias, gritos, xingamentos e, em alguns
momentos, ofensas pessoais, marcaram a audiência pública
sobre a Escola Sem Partido. A proposta, de autoria dos
vereadores Carlos Jordy (PSC) e Carlos Macedo (PRP), tramita
na Câmara de Niterói sob o número 49/2017, e tem dividido
opiniões. Na noite de segunda-feira (29), plenário,
galerias, balcão superior e todo o hall de entrada do prédio
do Legislativo foram completamente tomados por contrários e
favoráveis ao projeto.
Formando a mesa principal, além de Jordy, que preside a
Comissão de Educação da Casa, e Macedo, sentaram-se o
deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC); o procurador
paulista Miguel Nagib, autor da proposta a nível nacional; o
vereador carioca Tarcísio Motta (PSOL), a professora
Therezinha Machado, presidente da União dos Professores
Públicos Estaduais (UPPE) e a professora do Liceu Nilo
Peçanha, Eliane Silva. Antes de abrir a fala aos presentes
os integrantes da mesa apresentaram seus pontos de vista.
O advogado Miguel Nagib disse que, mesmo que o Supremo
Tribunal Federal (STF) considere o projeto inconstitucional,
uma longa batalha jurídica será travada. “Mesmo que não
passe a matéria no Congresso um professor pode ser
processado por incutir mensagens políticas aos alunos em
sala de aula. Tudo que o projeto de lei prevê já está na
constituição. Os jovens hoje em dia são manipulados na
escola como massa de manobra. O que queremos é colocar
cartazes com os deveres dos professores e os direitos dos
alunos”, disse o professor.
Contrário ao projeto, o vereador e professor Tarcísio Motta
ressaltou que a liminar concedida pelo ministro do STF, Luís
Roberto Barroso, deixa clara que a matéria pode dar margem a
perseguição ideológica. “O professor não pode ter medo de
expor suas ideias em sala de aula. Educação se faz com
convivência democrática das ideias. A escola é lugar para
desvendar horizontes, lugar de pluralidade, de diálogo. Não
basta que não tenha racismo, é preciso combater o racismo.
Não basta dizer ‘Eva viu a uva’. É necessário definir o
papel de Eva na sociedade e discutir o processo de produção
da uva”, disse Tarcísio.
O deputado Bolsonaro e a professora Therezinha defenderam a
aprovação do projeto. A professora Eliana foi contra a
proposta. Além dos já citados também compareceram o deputado
estadual Flavio Serafini (PSOL), e os vereadores Bira
Marques, Paulo Eduardo Gomes, Paulo Henrique Oliveira,
Ricardo Evangelista, Sandro Araújo e Talíria Petrone. A
secretaria municipal de Educação não mandou representantes à
audiência.
