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Publicado
em 01/06/2017 |
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A Câmara de Vereadores de Niterói realiza nesta quinta-feira
(1º de junho) a primeira das três audiências públicas que
vão debater com a sociedade a mensagem do Prefeito Rodrigo
Neves que revisa o Plano Diretor de Niterói, principal
instrumento de regularização das políticas de urbanismo da
cidade. O projeto de lei 08/2017, já tramita na Câmara desde
fevereiro e pode ser acessado no Sistema Legislativo do
Portal da Câmara de Niterói em <www.camaraniteroi.rj.gov.br>.
A audiência, marcada para às 20 horas, trará à Câmara os
secretários de urbanismo, Renato Barandier, o secretário
executivo, Axel Grael, o secretário de Meio Ambiente, Eurico
Toledo, a secretária de Conservação e Serviços Públicos,
Dayse Monassa, o procurador geral do município, Carlos
Raposo e o presidente da Emusa, Reinaldo Pereira . A
Promotoria de Tutela Coletiva e de Defesa do Meio Ambiente
de Niterói também foi convidada a participar das discussões.
A participação é aberta a todos os moradores da cidade e a
câmara também transmitira ao vivo a audiência, através do
seu portal.
Principal legislação urbana do município, o atual plano
diretor de Niterói é a lei 1157 de dezembro de 1992. A sua
revisão servirá para atualizá-lo às demandas urbanísticas
atuais e adaptá-lo à nova realidade do município,
estabelecendo áreas de proteção ambiental, de interesse
cultural e de expansão. Com a votação e aprovação do projeto
de lei a atual será automaticamente revogada. A audiência
será presidida pelo vereador Atratino Cortês, que atualmente
preside a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes
e Trânsito, em substituição ao vereador Beto da Pipa, ambos
do PMDB.
