As ruas de qualquer cidade são consideradas vias públicas, ou seja, não pertencem a ninguém em particular. São espaços de uso comum do povo. Contudo, infelizmente as ruas de muitas cidades, como as de Niterói, têm sido ocupadas por guardadores de carro, moradores de rua e pedintes, de modo desordenado. Para cada caso, uma explicação e uma solução.

Em relação aos moradores de rua, muitos acontecimentos variados levaram cada uma daquelas pessoas àquelas vias públicas. Naquele grupo, encontramos pessoas que já tiveram emprego e foram demitidas, não tendo mais condição de permanecer bancando o estilo e o custo de vida anterior, pelo que perderam tudo (ou quase tudo) o que possuíam e foram morar nas ruas. Outros, também do grupo dos moradores de rua, ali foram se alojar porque foram expulsos de casa pela família, em decorrência de bebida, drogas ou delitos praticados. Neste sentido, necessária se faz uma ação de assistência social e acolhimento daquelas pessoas em abrigos públicos de modo emergencial.

No que diz com os pedintes, alguns estão no asfalto da cidade em busca de sustento sob a alegação de dificuldade financeira. Entretanto, há que se perceber a distinção entre os que pedem por “profissão” e os que pedem por falta de opção (encontram-se em real situação de miserabilidade). Alguns pedintes possuem lar e até mesmo outros bens de consumo de considerável valor (como carro) e fazem da mendicância a sua profissão cotidiana. Sustentam-se em uma artimanha de pedir dinheiro para seus semelhantes. Por outro lado – que é de situação bem pior – estão os que, em meio ao desespero, não têm mais outra opção senão apelar para a ajuda alheia. Para os primeiros, a recusa da população em lhes dar esmola ajudaria a resolver o problema. Para os segundos, grandes necessitados, novamente é fundamental uma efetiva ação de assistência social para atendimentos daqueles mendigos e o seu posterior acolhimento em abrigos públicos.

Por fim, há uma figura das ruas que tem sido rejeitada em demasia pela população: o guardador de carro. As alegações do povo vão desde a petulância daqueles em exigir quantias (muitas vezes elevadas) pelo uso do espaço público, quanto por se acharem ‘donos’ da rua. Aqueles motivos têm levado os habitantes a se revoltaram contra a existência dos “flanelinhas” em Niterói. A prática ilícita os coloca em um patamar bastante distinto daqueles que pedem quantias por caridade. Segundo relatos, os guardadores de carro se impõem e muitas vezes ameaçam os indivíduos que buscam um local para estacionar seus veículos. Um excelente exemplo do abuso está nas Ruas Mariz e Barros, Moreira César, João Pessoa, entre outras. A solução parece ser bastante simples e prática, e, provavelmente, será implementada, bastando as Prefeituras fazerem a guarda de veículos em todas as ruas de suas cidades. Assim, o sistema de rotativo das Prefeituras passará a assumir aquela atividade, de modo lícito, legal e com preços decentemente acessíveis à população.

Portanto, para que a desordem não passe a ser a regra, as medidas corretas têm que ser tomadas.

Que a ordem nas ruas seja implementada e viva a cidadania!

Professor Barragan é advogado, contador, professor universitário, mestre em direito econômico e desenvolvimento e coordenador de projetos sociais. Facebook: Professor Barragan. Instagram e Periscope: @professorbarragan. Twitter: @profbarragan