Pelo
menos três audiências públicas já estão marcadas para o mês
de março. Dia 11, ao meio dia, serão analisadas as contas da
Prefeitura relativas ao terceiro quadrimestre de 2014. No
dia 17, às 18 horas, será a vez de debater a
mensagem-executiva prevendo modificação na lei de
construções de hotéis para incentivo ao turismo em Niterói.
Já no dia 25, às 20 horas, alterações na lei que instituiu a
Operação Urbana Consorciada (OUC) para revitalização do
Centro da cidade será debatida em audiência pública.
Para as audiências dos
dias 17 e 25 de março foram convidados o procurador-geral do
município, Carlos Raposo; os secretários municipais Verena
Andreatta (Urbanismo e Mobilidade), César Barbiero
(Fazenda), Domício Mascarenhas (Obras e Infraestrutura) e
Dayse Monassa (Conservação e Serviços Públicos); e os
promotores de justiça do Ministério Público Tatiana Kaziris
(Meio Ambiente), Renata Scarpa (Defesa da Cidadania) e
Augusto Vianna (Defesa do Consumidor e do Contribuinte).
Já a audiência do dia 11,
proposta pela Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento
da Câmara, que vai debater as contas do município deverá
contar com as presenças da secretária de Planejamento,
Modernização da Gestão e Controle, Patrícia Audi; e o
promotor Augusto Vianna. Todas as audiências serão
realizadas no Plenário Brígido Tinoco.
