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Projeto cria campanhas contra
o preconceito nas escolas de Niterói
O vereador Henrique Vieira (PSOL)
protocolou na semana passada dois Projetos de Lei que visam
instituir campanhas de combate ao preconceito nas escolas
públicas de Niterói. O objetivo é estimular iniciativas
pedagógicas multidisciplinares contra as diversas formas de
opressão às minorias, como negros e negras, mulheres,
homossexuais, transexuais, indígenas, membros de religiões
de matriz africana, entre outros. Para a implementação da
proposta, cada unidade escolar criará equipes com a
participação de professores, alunos, pais e voluntários.
Além de atividades didáticas,
informativas e de orientação e conscientização, as campanhas
prevêem a coibição de agressões, discriminações e
humilhações e a inclusão de regras que constranjam atos
preconceituosos no Regimento Escolar. Os documentos orientam
ainda que as escolas realizem uma semana temática dedicada
ao debate sobre a situação de cada um dos segmentos
historicamente marginalizados. Para Henrique Vieira, o
ensino é uma ferramenta fundamental para a transformação da
realidade. “A escola é um espaço importante de socialização,
onde preconceitos podem ser superados, mas também
reforçados. Depende da matriz curricular e das diretrizes
pedagógicas. Nesse sentido, nosso mandato está propondo a
articulação de campanhas permanentes, garantidas por lei,
nas escolas municipais, na Educação Infantil e no Ensino
Fundamental”, explica o vereador.
“O currículo tem que estar a
serviço da superação e não do reforço dos preconceitos. Se
essa é uma luta pedagógica, então é melhor que comece na
escola”, avaliou Henrique, que também dá aulas de história
para o Ensino Médio. Se aprovados, os PLs garantem que as
escolas e os professores e professoras terão autonomia para
trabalhar os temas.
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