Prefeitura derruba 113ª construção irregular em Niterói
O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), da Prefeitura de Niterói, realizou nesta quarta-feira (18), a 113ª demolição de uma construção irregular desde sua criação, há dois anos. A ação aconteceu em uma área de proteção ambiental do Parnit, no bairro do Maceió. Os responsáveis já haviam sido notificados para que suspendessem a obra. Ao todo, mais de 600 construções já foram fiscalizadas pelo Gecopav.
O Gecopav também aguarda a liberação judicial para a demolição de outras 24 construções, incluindo também invasões em ruas e calçadas. De acordo com o coronel Wilton Ribeiro, coordenador do Grupo, essas estruturas já estão embargadas pelo Município por estarem em locais não permitidos, mas foram questionadas judicialmente pelos seus construtores.
“No caso dessas 24 estruturas, identificamos o início de construções, já intimamos os responsáveis e, após esgotados os recursos, sinalizamos com a demolição. Eles recorreram, mas estão irregulares e, portanto, aguardamos autorização da Justiça para executarmos mais essas demolições. Com isso estamos conseguindo que as edificações irregulares sejam paradas logo no começo”, explica o coronel.
O Gecopav realiza um trabalho diário identificando irregularidades com uma equipe de rondas ostensivas de meio ambiente. As ações acontecem em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Em determinadas situações também é solicitado o apoio da Polícia Militar.
O Grupo também está avançando na colocação de marcos delimitadores de áreas, alertando quanto a proibição de construções. O primeiro foi colocado em março deste ano no Morro do Eucalipto, próximo ao Horto no Fonseca. Ainda este mês um novo marco será colocado, na localidade conhecida como Rato Molhado, na Região Oceânica, na divisa com os limites da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.
A colocação dos marcos, segundo Wilton Ribeiro, é mais um aviso da Prefeitura de que as áreas verdes e encostas estão sendo monitoradas e que construções irregulares e desordenadas não serão permitidas. O drone da Defesa Civil é outro mecanismo que vem sendo utilizado para o monitoramento, especialmente a área de mata no entorno da reserva Darcy Ribeiro.
Construção em muro de contenção
Segundo o coronel Wilton, uma das construções irregulares que mais surpreendeu ao grupo foi uma estrutura que estava sendo iniciada em logradouro público, na Rua Moacir Padilha, próximo ao Morro do Estado, em uma contenção de encosta. A estrutura já foi retirada.
“Nós estamos fiscalizando cada vez mais, tanto nas áreas verdes e de preservação ambiental, como em ruas e espaços abertos da cidade. Além das fiscalizações rotineiras, continuaremos atendendo denúncias. A Prefeitura de Niterói está trabalhando para que tragédias como as chuvas de 2010 não se repitam, mas é importante que a própria população colabore”, finaliza o coronel.