Prevenir e combater a violência contra o idoso é proteger nosso próprio futuro?

Por Fabio Geraldo Veloso *

Com a crescente expectativa de vida da população brasileira, o envelhecimento e a presença da pessoa idosa tornaram-se relevantes questões sociais.

Com o significativo crescimento demográfico de pessoas com mais de 60 anos, lamentavelmente, constata-se em nossa sociedade uma triste realidade, na qual a pessoa Idosa presencia em seu dia a dia situações de violência e abandono por parte de familiares, terceiros ou mesmo por parte de profissionais de diversas áreas.

A violência contra a pessoa idosa classifica-se, basicamente, em cinco tipos característicos: 1. A violência física; 2. a violência psicológica, na qual se incluem ações verbais ou não verbais que geram angústia ou sofrimento de ordem emocional; 3. o abuso sexual, que envolve qualquer tipo de atividade sexual não consensual; 4. o abuso financeiro, que corresponde à exploração ou apropriação indevida de bens de uma pessoa idosa; e 5. a negligência ou abandono, consideradas as formas mais comuns de abuso.

Conforme um estudo realizado na Universidade Estadual de Maringá/PR, publicado ano passado na Revista Brasileira de Enfermagem, “A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno complexo e de difícil captação. As investigações sobre a temática se expandiram no cenário internacional a partir da última década e, atualmente, têm se apresentado mais avançadas e metodologicamente mais rigorosas, contribuindo com subsídios para o enfrentamento do problema. Em geral, no contexto da população idosa, os estudos abordam os tipos de abuso, fatores de risco e notificações, bem como a violência relacionada ao ambiente doméstico e institucional e a abordagem da mesma pelos profissionais de saúde.”

O Ministério dos Direitos Humanos registrou mais de 33 mil casos de agressões a pessoas acima de 60 anos só no ano de 2017. Um número que já era preocupante, ainda mais considerando o envelhecimento da população. Tantas vezes, o idoso, por vergonha, medo de retaliações e até pela preocupação com possíveis penalidades ao abusador, não relata a violência.

Diante deste cenário, temos que considerar a responsabilidade de todos em relação a tais questões, seja pelo problema social que atinge as pessoas idosas, seja pelo peculiar interesse de cada um de nós que pretende chegar a essa faixa etária com respeito, dignidade e com nossos direitos assegurados.

Notadamente, a violência contra pessoa idosa é tema que merece atenção, informação e a busca pela sua erradicação, uma vez que tal atitude caracteriza a violação aos direitos humanos. Portanto, faz-se de suma importância conscientizar e informar às pessoas, especialmente às vítimas, sobre as formas de violência e os meios para seu combate. Por isso, no próximo dia 17 de maio, às 17h, estaremos participando com o Vereador Carlos Otávio Dias Vaz – CASOTA, atual presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos, da Mulher e da Pessoa com Deficiência, da Audiência Pública sobre o Crescimento da Violência Doméstica no Município de Niterói, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, na qual se espera contar com a participação massiva da sociedade.

* Fabio Geraldo Veloso é professor universitário, advogado
e conselheiro da OAB/RJ – 16ªSubseção