Fiscalizações do Procon em postos de combustíveis completam 1 mês e redução da gasolina fica acima da expectativa
O Procon-RJ e as secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda completaram um mês de ações de fiscalização para verificar a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol no estado. Desde o início da operação, em 4 de julho, 723 postos já foram vistoriados, 314 orientados quanto ao Decreto Federal 11.121 – que determina a exposição dos preços praticados no dia 22/06/22 e do valor atual -, e 122 autuados. O impacto da redução do ICMS na gasolina foi de R$2,09, bem acima do esperado pelo governo, que era uma redução de R$1,19.
O preço médio constatado pelos fiscais nesta quarta-feira (03/08), em 23 postos da Zona Norte e Oeste da região metropolitana, Itaguaí e no sul fluminense, foi de R$ 5,71 para a gasolina e R$ 4,88 para o etanol, demonstrando a constante redução de valor. Se comparado ao valor praticado antes do decreto, em que a gasolina custava em média R$7,80, o impacto da redução do imposto no preço da gasolina foi de R$2,09, acima da redução estimada de R$1,19.
“As operações serão contínuas, buscando avaliar e garantir que a redução do tributo seja de fato repassada ao consumidor final”, afirma o presidente do Procon-RJ e secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho.
A ação conta com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo. As fiscalizações serão mantidas.