NitNota voltará em Niterói com nova regra e premiação de R$ 600 mil
A Prefeitura Municipal de Niterói vai lançar a nova versão do programa NitNota Cidadã, na segunda-feira (12), às 10h30, no Teatro Municipal de Niterói. O programa, realizado em parceria da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) com a Secretaria de Estado de Fazenda do RJ (Sefaz- RJ), terá como objetivo estimular a emissão de notas fiscais de serviços e de produtos. Para participar gratuitamente dos sorteios, o consumidor deverá se cadastrar no site NitNota Cidadã (www.nitnota.com.br) e assim, todas as vezes que consumir um bem ou serviço no Município, deverá pedir o CPF na nota fiscal.
De acordo com a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, ao pedir o CPF na nota, o consumidor, além de concorrer a prêmios em dinheiro, estará ajudando a combater a sonegação fiscal.
“Participando da campanha e exigindo a Nota Fiscal, os cidadãos estarão garantindo que os impostos pagos chegarão ao seu destino para que os serviços públicos como saúde, educação e segurança, sejam prestados pelo Município e pelo Estado. Participar do NitNota Cidadã é fortalecer o exercício da cidadania”, explica Marilia Ortiz.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, será atribuído um número para cada nota fiscal emitida no CPF cadastrado, assim o consumidor de bens e serviços poderá concorrer à premiação. Serão realizados sorteios separadamente para notas de ISS, ICMS e para as instituições indicadas, ao todo serão sorteados R$600 mil em dinheiro, divididos em 33 premiações que variam de R$5 mil a R$50 mil. Os sorteios serão realizados no dia 22 de novembro, aniversário de 450 anos da cidade de Niterói.
A nova regra também irá beneficiar as organizações da sociedade civil de Niterói. Ao realizar o cadastro, o consumidor poderá indicar uma organização social sem fins lucrativos credenciada para também concorrer a prêmios. A cada nota fiscal emitida será atribuído um número. Quanto mais indicada for a instituição, maior é a chance de ganhar.
Credenciamento das organizações da sociedade civil
Desconto no IPTU