Lula segue elevando gastos e mantém sigilo, entre promessas e controvérsias
Mesmo após críticas a Bolsonaro, petista amplia despesas no cartão corporativo e enfrenta polêmica sobre sigilos de 100 anos, incluindo casos envolvendo a primeira-dama, Janja.
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Após prometer maior transparência durante a campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os gastos sigilosos no cartão corporativo e manteve a aplicação de sigilos de 100 anos em diversas informações governamentais. Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, a Presidência desembolsou R$ 38,3 milhões em despesas confidenciais, 9% a mais que os R$ 35,04 milhões registrados no mesmo período da gestão de Jair Bolsonaro, já corrigidos pela inflação.
Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam que, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, 3.210 solicitações de informações foram negadas sob justificativa de conterem dados pessoais, o que equivale a um aumento de 8,4% em relação às 2.959 negativas do governo anterior. Proporcionalmente, houve leve redução no percentual de pedidos negados: 16,5% no governo Lula contra 18,08% no de Bolsonaro.
Entre os casos mais polêmicos, destaca-se o sigilo imposto à lista de visitantes da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O Planalto alega que, por não ocupar cargo público, Janja não está sujeita aos critérios da LAI. Contudo, especialistas contestam a justificativa, apontando que ela exerce funções públicas e, por isso, suas interações deveriam ser transparentes.
A gestão petista também impôs sigilo a outros casos, como declarações de conflito de interesse de ministros, incluindo Alexandre Silveira (Minas e Energia), e a lista dos militares que estavam de serviço no Batalhão de Guarda Presidencial durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
O governo justifica os sigilos com base na LAI, que permite restringir informações que possam colocar em risco a segurança do presidente, da vice, de seus cônjuges e filhos. Contudo, especialistas criticam a aplicação ampla da regra, argumentando que deveria ser usada apenas em situações excepcionais.
O governo atribui parte das negativas de acesso a interpretações equivocadas em órgãos federais, como o Inep, que negou 702 pedidos relacionados ao Enem. A Controladoria-Geral da União (CGU) orientou o órgão e prevê redução dos casos no futuro. Além disso, a CGU está elaborando um projeto de lei para revisar os critérios de sigilo, com envio previsto ao Congresso em 2025.
As viagens internacionais de Lula também são apontadas como justificativa para o aumento das despesas confidenciais. Em 2023, o presidente passou 63 dias fora do país, e o cartão corporativo foi usado para custear hospedagem, deslocamentos e alimentação. Apesar disso, especialistas criticam a falta de detalhamento público sobre os valores que não representariam risco à segurança.
Para especialistas como Marina Atoji, da Transparência Brasil, embora existam avanços no discurso de transparência, a prática ainda apresenta falhas. “Ainda há casos importantes de negativas indevidas de acesso. O sigilo deveria ser exceção, não regra”, afirma.
Bruno Morassutti, da plataforma Fique Sabendo, ressalta que o governo precisa alinhar discurso e ações: “O discurso é positivo, mas precisamos de medidas concretas para que a transparência realmente se torne prioridade.”
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