-Duque de Caxias- Fiscalização encontra fraudes em postos do Rio e da Baixada

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Nos dias 26 e 27 de março, uma ação conjunta entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) resultou na interdição de três postos de combustíveis e na identificação de diversas irregularidades. Durante essa operação, foram inspecionados oito estabelecimentos em diferentes áreas do Rio de Janeiro, sendo quatro na Zona Norte, três na Zona Oeste e um em Duque de Caxias. Além das interdições, vários bicos de abastecimento foram lacrados e produtos irregulares foram apreendidos.

O governador Cláudio Castro destacou a relevância da fiscalização contínua na proteção dos consumidores. Ele afirmou: “Estamos intensificando nossas ações para garantir que os cidadãos possam abastecer seus veículos com segurança e transparência. Aqueles postos que persistirem em prejudicar os consumidores serão severamente punidos. ”

A operação, coordenada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor junto à ANP, contou com o apoio do Procon-RJ, do Instituto Estadual do Ambiente, da Polícia Civil e de concessionárias. As fiscalizações revelaram problemas como fraudes em bombas baixas — quando a quantidade de combustível fornecida é inferior à indicada no visor —, gasolina adulterada, produtos sem procedência e diversas infrações relacionadas à segurança nos estabelecimentos.

Na Zona Norte, um posto localizado no Cachambi foi encerrado, e o gerente foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Durante a vistoria, foram encontrados bicos de abastecimento com bomba baixa, 588 pacotes de cigarros sem procedência, falta do livro de reclamações do Procon-RJ, ausência de extintores de incêndio, mercadorias sem precificação, licença ambiental vencida e falta de certificado do Corpo de Bombeiros.

Na Penha, duas unidades foram inspecionadas. Em uma delas, todos os bicos de GNV foram interditados para manutenção, enquanto no outro foi encontrado um produto alimentício vencido na loja de conveniência. Em Madureira, os fiscais identificaram uma bomba baixa no bico de etanol e a falta do livro de reclamações do Procon-RJ. Em Bonsucesso, um posto teve seu tanque e os bicos de abastecimento lacrados devido a irregularidades na qualidade do combustível, que apresentava um teor de etanol anidro fora das especificações estabelecidas pela ANP.

Os postos de combustíveis situados na Zona Oeste e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, também foram submetidos a fiscalizações. No bairro Gardênia Azul, a presença de fios desencapados nas bombas de combustível resultou na interdição do equipamento, por motivos de segurança.

Durante as operações realizadas, foram constatadas diversas infrações, como bombas de combustíveis com volumes abaixo do permitido, a venda de produtos vencidos, a falta de alvará para serviços de lava a jato e a ausência de avisos sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores. Além disso, observou-se publicidade inadequada em expositores de cigarros, mercadorias sem preços visíveis e a falta do certificado do Corpo de Bombeiros. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou o firme compromisso da administração em erradicar essas irregularidades.

“Recebemos um grande número de denúncias sobre abusos e estamos atuando com firmeza. É inaceitável que o consumidor seja enganado, seja ao abastecer o carro ou ao adquirir um produto. Não toleraremos práticas abusivas e desonestas. Nossa equipe está totalmente comprometida em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, destacou o secretário.

Fotos Jader França.
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